sexta-feira, 4 de junho de 2010

Vida Na Fronteira: Dicas para os Viajantes Compristas - Aduana Brasileira


Uma cena muito comum aqui na fronteira é o turista (ou melhor comprista) exagerar nas compras e depois passar por surpresas desagradáveis no retorno. Se você é um muambeiro nato, não precisará das minhas dicas, que são destinadas apenas aos visitantes esporádicos.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que toda viagem internacional traz algumas obrigações na volta. A principal delas é o preenchimento da Declaraçào de Bagagem Acompanhada (DBA), que é obrigatória se você tiver adquirido bens no exterior.

A tributação incidente segue uma regra simples:
50% de impostos para compras que excederem 300 dólares, válido para quem chega por via terrestre ou fluvial.
50% de impostos para compras que excederem 500 dólares, válido para quem chega por via marítima ou aérea.
O imposto incide somente sobre o valor que ultrapassar a cota. Por exemplo, se você comprou um bem de 500 dólares e retornará de ônibus até a fronteira, o imposto incidente será de 100 dólares.

Para pagar o imposto, há uma agência do Banco do Brasil dentro da Aduana brasileira. Se você passar pela fronteira fora do horário de atendimento, a mercadoria ficará retida até que você pague o imposto correspondente.

Para fins de comprovação de valor, vale o que está na nota fiscal de compra. Caso não haja nota fiscal, o valor do bem será arbitrado pelo fiscal da Receita Federal, seguindo uma tabela própria.

Há também limitações de quantidades, como bebidas por exemplo. Caso deseje trazer bebidas, informe-se sobre a quantidade máxima permitida por pessoa. Há também itens proibidos, como por exemplo armas de fogo. Pneus também são proibidos (não me pergunte o motivo, deve ser pela pressão da indústria nacional).

Outra coisa importante: se você comprou um computador de 600 dólares e o seu amigo não comprou nada, não adianta somar as cotas e dizer ao fiscal que vocês estão comprando juntos. A cota é individual.

Se você estiver atravessando a fronteira com 2 pendrives no bolso, 1 Ipod na meia, um relógio em cada pulso e mais 2 notebooks na mochila, saiba que mesmo que você passe sem problemas em Foz do Iguaçu, há diversos pontos de controle nas estradas e que pode ser necessário apresentar ao Fiscal da Receita uma DBA válida, do contrário, perde-se a mercadoria.

Aproveite as dicas e boas compras!




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